Aviso Legal

1. Identificação

Este site pertence a Clelson Marques Advocacia, escritório de advocacia com sede na Rua Ipiranga, nº 361, Bairro Fátima · Teresina, PI, CEP 64049-420.

Responsável técnico: Clelson Miranda Marques, OAB/PI nº 20.806.

2. Caráter informativo

Todo o conteúdo publicado aqui, incluindo as páginas de áreas de atuação e os textos do blog, tem finalidade exclusivamente informativa, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

A publicidade da advocacia é informativa, discreta e sóbria. Este site não tem finalidade de captação de clientela nem caráter mercantilista.

3. O conteúdo não é consulta jurídica

As informações aqui publicadas são de caráter geral e não substituem a análise individual de um caso concreto. Nenhum texto deste site constitui consulta, parecer ou orientação jurídica.

Toda situação depende dos fatos, dos documentos e das provas envolvidas. Duas situações parecidas podem ter desfechos diferentes.

4. Ausência de promessa de resultado

Este site não contém, e não pode conter, promessa de resultado, garantia de êxito, previsão de valores a receber ou qualquer afirmação que sugira certeza sobre o desfecho de uma demanda.

Expressões de expectativa de sucesso são vedadas às normas profissionais. Se você encontrar em qualquer canal do escritório algo que soe como promessa de resultado, por favor comunique: será corrigido.

5. Honorários

Não são divulgados valores de honorários neste site, tampouco descontos, promoções, gratuidade, parcelamentos ou qualquer forma de oferta comercial de serviços jurídicos, por vedação expressa das normas da OAB.

As condições de contratação são tratadas individualmente, com transparência, na conversa inicial.

6. Sigilo profissional

O sigilo é dever do advogado e direito do cliente. Este site não divulga nomes de clientes, casos atendidos, resultados obtidos, valores envolvidos ou qualquer informação capaz de identificar quem é ou foi atendido pelo escritório.

O contato feito por WhatsApp, telefone, e-mail ou formulário é protegido por sigilo profissional desde a primeira mensagem, mesmo que a contratação não venha a acontecer.

7. Depoimentos, avaliações e cases

Eventuais depoimentos, avaliações ou casos apresentados no futuro observarão as normas aplicáveis: autorização expressa do cliente, preservação do sigilo e ausência de vinculação a promessa de resultado.

8. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais e serviços de mapa. O escritório não responde pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

9. Propriedade intelectual

Os textos, a marca, o logotipo e os demais elementos visuais deste site pertencem a Clelson Marques Advocacia e não podem ser reproduzidos sem autorização.

10. Contato

Dúvidas sobre este aviso podem ser enviadas para clelson@clelson.adv.br ou pelo telefone (86) 3025-3030.