Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos dados

Clelson Marques Advocacia, escritório de advocacia com sede na Rua Ipiranga, nº 361, Bairro Fátima · Teresina, PI, CEP 64049-420, inscrito sob a responsabilidade técnica de Clelson Miranda Marques, OAB/PI nº 20.806.

Para qualquer questão relacionada a dados pessoais, o contato é clelson@clelson.adv.br.

2. Este site não coleta dados sozinho

Este é um site estático. Ele não possui banco de dados, não cria conta de usuário e não armazena o que você digita.

O formulário de contato não envia informação para nenhum servidor deste site: ele monta uma mensagem de texto com o que você preencheu e abre essa mensagem no seu próprio WhatsApp. Você continua no controle: pode revisar, alterar ou simplesmente não enviar. Nada é gravado aqui.

3. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento, de publicidade ou de análise de audiência, e não instala qualquer ferramenta de monitoramento do seu comportamento de navegação.

Por isso não existe banner de consentimento: não há tratamento que dependa dele. Caso, no futuro, sejam adicionadas ferramentas de medição ou de anúncios, esta política será atualizada e o consentimento passará a ser solicitado antes da instalação.

Recursos incorporados de terceiros, como o mapa do Google, podem gravar cookies próprios quando exibidos. Esse tratamento é feito pelo respectivo fornecedor, segundo as políticas dele.

4. Dados que você envia por vontade própria

Quando você entra em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail, passa a existir tratamento de dados pessoais fora deste site, nos canais do escritório.

Esses dados são usados exclusivamente para responder ao seu contato, avaliar a viabilidade do atendimento e, havendo contratação, prestar o serviço jurídico. A base legal é o interesse legítimo em responder a quem procura o escritório e, depois de contratado, a execução do contrato e o cumprimento de obrigação legal e regulatória.

Os dados não são vendidos, alugados nem compartilhados para fins comerciais.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

Apenas quando necessário: com o Poder Judiciário e órgãos públicos, no curso das demandas; com profissionais e correspondentes envolvidos no seu caso; e com fornecedores de tecnologia usados pelo escritório, como provedores de e-mail e sistemas de gestão jurídica, sempre limitados à finalidade contratada.

Informações protegidas pelo sigilo profissional do advogado não são compartilhadas fora dessas hipóteses.

6. Por quanto tempo os dados são guardados

Contatos que não resultam em contratação são mantidos apenas pelo tempo necessário ao próprio atendimento.

Dados de clientes são conservados durante a prestação do serviço e, depois dela, pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas profissionais, especialmente para preservar a defesa de direitos e a guarda de documentos.

7. Seus direitos

A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) garante a você, entre outros, o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, pedir portabilidade e revogar consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para clelson@clelson.adv.br. O escritório responde no menor prazo possível.

Alguns direitos encontram limite em obrigações legais e no dever de sigilo profissional: dados que precisam ser mantidos por exigência da lei ou das normas da OAB não podem ser eliminados a pedido.

8. Segurança

O site é servido por conexão criptografada (HTTPS). Nos canais do escritório, são adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Nenhum sistema é infalível. Havendo incidente de segurança com risco relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados na forma da lei.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser revisada a qualquer momento, especialmente se novas funcionalidades forem adicionadas ao site. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.