Trabalhou, cumpriu e na hora de receber faltou.
Defesa de trabalhadores em Teresina e em todo o Brasil, com análise dos documentos, dos cálculos e das provas antes de definir a estratégia.
A maior parte das disputas trabalhistas termina em número.
Quase todo caso trabalhista passa por uma conta: quantas horas foram feitas, qual base entrou no cálculo, o que a rescisão deixou de fora, quantos meses de FGTS faltam no extrato. Quando a conta não é conferida, a discussão fica pela metade.
É por isso que aqui o documento vem antes da tese. Carteira de trabalho, holerites, cartão de ponto, termo de rescisão e extrato são lidos primeiro, e é dessa leitura que sai o caminho a seguir.
O que o escritório faz nesta área
Orientação, tentativa de acordo e atuação judicial.
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Trabalho sem carteira assinada
- Cobrança de verbas rescisórias
- Horas extras e adicional noturno
- Adicional de insalubridade
- Adicional de periculosidade
- Diferenças salariais e desvio de função
- FGTS não depositado e multa rescisória
- Férias e 13º salário
- Estabilidade da gestante e dispensa na gravidez
- Acidente de trabalho e doença ocupacional
- Indenizações decorrentes da relação de trabalho
- Análise de contratos e de rescisões antes da assinatura
As situações que mais chegam
Cada uma depende dos documentos e das provas do caso concreto. A lista serve para você reconhecer a sua.
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Vínculo sem carteira assinada
Trabalho registrado como autônomo, pejotizado ou simplesmente informal. Sem registro, o vínculo passa a depender de prova: mensagens, escala, testemunhas, comprovantes de pagamento, uniforme, crachá.
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Verbas rescisórias
Aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º, multa de 40% do FGTS e liberação do seguro-desemprego. É onde mais aparece diferença.
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Horas extras e jornada
Jornada acima do contratado, intervalo não usufruído, banco de horas aplicado fora das regras e controle de ponto que não reflete a rotina real.
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Adicional de insalubridade
Exposição a agentes nocivos à saúde, com percentual definido conforme o grau. Depende de enquadramento técnico e costuma exigir perícia.
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Adicional de periculosidade
Atividades com risco acentuado, como eletricidade, inflamáveis, explosivos e segurança pessoal ou patrimonial.
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Diferenças salariais
Salário abaixo do piso da categoria, função exercida diferente da registrada, acúmulo de função e equiparação com colega que fazia o mesmo trabalho.
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FGTS não depositado
O extrato mostra mês a mês o que entrou. Depósitos em falta e multa podem ser cobrados mesmo depois do fim do contrato.
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Férias e 13º salário
Férias não concedidas, pagas sem o terço constitucional, fora do prazo ou vendidas de forma irregular, e 13º calculado sobre base incorreta.
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Estabilidade da gestante
A gestante tem estabilidade garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive quando a gravidez só foi descoberta após a dispensa.
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Acidente de trabalho e doença ocupacional
Afastamento, emissão de CAT, estabilidade no retorno e reparação dos danos são discussões distintas, cada uma com documentação própria.
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Danos decorrentes da relação de trabalho
Situações que ultrapassam o descumprimento de verbas, como assédio, revista abusiva e exposição indevida, avaliadas caso a caso.
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Análise de contrato e de rescisão
Leitura do que está sendo oferecido antes de assinar. Acordo assinado sem conferência costuma ser difícil de rediscutir depois.
O diferencial: a conta é conferida por quem entende de conta.
Antes da advocacia, foram mais de vinte anos na contabilidade. Esse repertório entra em todo caso trabalhista, porque é o que permite ler um demonstrativo de pagamento e identificar rapidamente o que está fora do lugar.
Não substitui a análise jurídica, e não é promessa de valor nenhum. É método: primeiro se entende o que os documentos dizem, depois se define o que é possível discutir.
- Conferência da folha de pagamento e da base de cálculo usada
- Verificação dos adicionais e reflexos em férias, 13º e FGTS
- Leitura do controle de jornada e apuração de horas extras
- Análise do termo de rescisão verba por verba
- Checagem do extrato de FGTS mês a mês
O que mais perguntam nesta área.
Outras áreas
- Direito Empresarial Assessoria a empresas e empresários, com foco em prevenção de passivo trabalhista, contratos e organização das relações internas.
- Regularização de Imóveis Solução de pendências documentais e registrais: escrituras, registro, usucapião judicial e extrajudicial e regularização por sucessão.
Traga os documentos. A leitura começa por eles.
Carteira de trabalho, holerites, termo de rescisão, extrato de FGTS, cartão de ponto ou mensagens. O que você tiver já ajuda.
Segunda a sexta, das 8h às 18h · Presencial em Teresina/PI e online para todo o Brasil