Quando a citação chega, a tendência é olhar para a rescisão. Quase sempre o problema é bem mais antigo, e começou numa rotina que ninguém revisou.
1. Ponto que não reflete a realidade
Cartão de ponto com o mesmo horário todos os dias, sem variação nenhuma, é dos pontos mais frágeis que uma empresa pode levar para audiência. A jornada idêntica ao longo de todo o período costuma ser desconsiderada como prova.
Registro imperfeito e verdadeiro protege mais do que registro perfeito e fictício.
2. Função no papel diferente da função na prática
O contrato diz auxiliar, a pessoa comanda uma equipe. O registro diz vendedor, a rotina é de gerente. Esse descompasso abre discussão sobre desvio e acúmulo de função, equiparação salarial e enquadramento sindical.
Mudou a atribuição de verdade? Formalize na hora, não no ano seguinte.
3. Pagamento por fora
Prêmio informal, ajuda que na prática é salário, valor combinado por fora da folha. A intenção costuma ser boa e o efeito é o contrário: o valor tende a ser reconhecido como remuneração, com reflexo em férias, 13º, FGTS e verbas rescisórias.
O que era economia vira multiplicador.
4. Adicionais tratados como detalhe
Insalubridade e periculosidade têm critérios técnicos. Quando a empresa decide por conta própria que “não se aplica”, sem laudo que sustente, está apostando contra a perícia. E a perícia, na reclamatória, costuma ser o que decide.
Vale o mesmo para o adicional noturno e para a hora noturna reduzida, que passam despercebidos com frequência.
5. Demissão feita no impulso
Justa causa aplicada sem prova documentada, sem gradação de penalidade e sem imediatidade tende a cair. E cai cara: além das verbas negadas, a reversão costuma vir acompanhada de outros pedidos.
Antes de aplicar a penalidade mais grave que existe na relação de trabalho, vale uma conversa curta com o jurídico.
O que revisar quando não há processo nenhum
É esse o momento em que a revisão rende mais, porque não há prazo correndo nem audiência marcada:
- Modelos de contrato de trabalho e de prestação de serviço
- Sistema de controle de jornada e política de horas extras
- Composição da folha e natureza de cada verba paga
- Procedimento de admissão, advertência e demissão
- Laudos de insalubridade e periculosidade, e sua atualização
- Documentação de EPI, treinamento e segurança do trabalho
Revisar rotina custa uma fração do que se discute depois em reclamatória. Fale com o escritório para uma leitura do risco atual da sua operação.